Municípios dos estados do Pará e de Roraima recebem, até o dia 27 deste mês, o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA). 

O programa tem como objetivo a emissão gratuita de documentos civis e jurídicos para mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares. No entanto, homens e crianças também podem ser atendidos. 

No estado de Roraima, os mutirões vão atender os municípios de Caroebe, São João da Baliza e Vila Moderna, até o dia 22. A partir do dia 24, os municípios de Curuçá e São João da Ponta, no Pará, recebem a ação, que vai atender as comunidades de Vila Nova, Ilha de Fora Mutucal e Abade. 

A delegada federal do MDA em Roraima, Célia Regina de Souza, ressalta que os mutirões funcionam como uma ferramenta para garantir a cidadania. “Os mutirões são muito importantes para a trabalhadora rural, já que facilitam o acesso à documentação básica e, a partir disso, facilitam, também, o acesso a políticas públicas”, afirma. 

Em toda a Região Norte, que é a segunda com a maior demanda do programa,  foram emitidos mais 550 mil documentos Foram feitos mais de 1.126 mutirões, distribuídos em 787 municípios. 

Fotografia 

Nos mutirões serão emitidos CPF, RG, Certidões de Nascimento e Casamento, e Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). Também serão disponibilizados serviços de fotografia, cópia e plastificação de documentos. A expectativa é que, diariamente, 150 mulheres sejam atendidas. 

De acordo com a coordenadora do programa do MDA, Layla Torres, o documento mais emitido durante os mutirões é a carteira de dentidade. “A carteira de identidade é o documento de maior peso, até simbolicamente, pois identifica a cidadã. Logo depois vem a carteira de trabalho, que possibilita a essas mulheres serem regularizadas, caso tenham alguma atividade remunerada”, explica a coordenadora.

Roraima 

Caroebe 
Data: 20/11 
Local: Escola Estadual D. Pedro I 

São João da Baliza 

Data: 21/11 
Local: Escola Estadual Darcy Pedrosa da Silva 

Vila Moderna 

Data: 22/11 
Local: Escola Estadual Darcy Ribeiro 

Pará 

Curuçá 

Ilha de Fora Mutucal 
Data: 24/11 
Local: Sede do São Pedro (Sede do Santo Padroeiro) 

Abade 

Data: 25/11 
Local: Sede Comunitária 

São João da Ponta 

Comunidades de Vila Nova 
Data: 26/11 
Local: Centro de Saúde de São João da Ponta 

Data: 27/11 
Local: Escola Municipal Felicianos Rodrigues 

Fonte: Agrolink